Notícias

03 Mar

PARCERIA DA CACB E DOS CARTÓRIOS DE PROTESTO DO BRASIL AMPLIA SEGURANÇA NAS NEGOCIAÇÕES DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

As duas milhões de empresas vinculadas às 2,3 mil associações comerciais de todo o país terão acesso a uma nova ferramenta com informações para análise de crédito e inclusão de protestos dos consumido...
02 Mar

UMA BREVE HISTÓRIA DOS CARTÓRIOS - POR CRISTIANO SARDINHA

Do nascimento até mesmo após a morte, os cartórios extrajudiciais se fazem presentes na vida das pessoas. Seja na aquisição de imóveis, na constituição de empresas, na celebração do casamento ou no re...
02 Mar

NOVOS PROVIMENTOS DO CNJ ALTERAM PROCEDIMENTOS EM CARTÓRIOS

A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou mais dois provimentos que alteram procedimentos em cartórios. O primeiro deles trata do envio das informações imobiliárias para a...
02 Mar

OPINIÃO: O PROVIMENTO N.213 E OS CARTÓRIOS QUE NINGUÉM VÊ - POR RAINEY MARINHO

O presidente do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos (ONRTDPJ) e do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho*, faz um análise do Provimento n. 213/2026, do Conselho Nacional de Justiça. O normati...
27 Fev

DEVER DE INFORMAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO NOTÁRIO/REGISTRADOR: ENTRE A TÉCNICA, A PREVENÇÃO E A GESTÃO DE RISCO

O artigo analisa o dever de informação do notário e do registrador como instrumento de gestão de risco, delimitando seus contornos e a responsabilidade civil por omissões relevantes. 1. A função no...
26 Fev

ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL CRESCE E REFORÇA MOVIMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL

Entre ruas e vielas da Vila dos Comerciários, em Recife, no estado de Pernambuco, uma pequena casa de quatro cômodos foi objeto de uma transformação social que vem sendo galgada no Direito brasileiro....