Notícias

06 Fev

CARTÓRIOS DE PROTESTO DO BRASIL LANÇAM SERVIÇO AVISE-ME PARA PROTEÇÃO CONTRA FRAUDES EM CNPJS E CPFS

Empresas e Cidadão que se cadastrarem no Avise-Me, disponível no site www.pesquisaprotesto.com.br serão notificados gratuitamente por email ou SMS sempre que uma dívida for lançada no CPF ou no CNPJ d...
05 Fev

SEPARAÇÃO DE BENS EM CASAMENTO DE PESSOAS ACIMA DE 70 ANOS NÃO É OBRIGATÓRIA, DECIDE STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1°), que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos pode ser altera...
02 Fev

TJMA ELEGE MEMBROS DO ÓRGÃO ESPECIAL PARA O BIÊNIO 2024/2026

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão Plenária Administrativa desta quinta-feira (1°/2), realizou votação para escolha de 10 desembargadores e desembargadoras para composição do Órgão Es...
01 Fev

CARTÓRIOS MARANHENSES PRESTIGIAM A ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DO TJMA

O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA) parabeniza os eleitos da Nova Diretoria do Poder Judiciário do Estado do Maranhão para o biênio 2024-2026 que aconte...
01 Fev

TJMA DEFINE MESA DIRETORA DO JUDICIÁRIO PARA BIÊNIO 2024-2026

O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu a Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio de abril de 2024 a abril de 2026, em votação durante Sessão Plenária administrativa, nesta quinta-f...
01 Fev

A NOTIFICAÇÃO POR CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS COMO CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO

Impossibilidade por ausência de previsão legislativa   Como afirma o art. 189 do Código Civil, violado o direito, nasce a pretensão, o qual se extingue pelo decurso dos prazos prescricionais pre...