Notícias

22 Out

Solução extrajudicial de conflitos pode se tornar direito fundamental do cidadão

O conjunto de direitos fundamentais dos brasileiros pode ser ampliado para incluir a garantia de acesso a meios extrajudiciais de solução de conflitos. Uma proposta de emenda constitucional em exame n...
19 Out

Cartórios como aliados da população no combate as fake news

Nos tempos das “famosas” Fake News, que são as notícias falsas proliferadas na internet, os cartórios do país possuem um instrumento público que pode ajudar no combate desses conteúdos falsos: são as...
18 Out

TJ/MA implantará o Selo Eletrônico nas Serventias Extrajudiciais do Estado

Durante o I Encontro de Corregedores do Serviço do Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça, realizado em dezembro de 2017, no Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territóri...
17 Out

Cartórios de Protesto aceleram recebimento de pensões alimentícias atrasadas

“Toda decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário”, é o que prevê o artigo 517 do novo Código de Pro...
16 Out

Cartórios de Protesto precisam acrescentar número de protocolo, espécie do título e data de vencimento nos bancos de dados enviados aos órgãos de inadimplência

Todos os cartórios do país deverão reimportar todos os dados relacionados a protestos dos últimos 05 (cinco) anos para o SERASA/BOA VISTA. As informações que eram prestadas anteriormente permanecem in...
15 Out

Blockchain é adotada para autenticação de documentos em cartório de João Pessoa

Um cartório com 130 anos de história em João Pessoa é o primeiro do País a adotar autenticação digital por blockchain. Fundado em 1888, o cartório Azevêdo Bastos trabalha com autenticação digital de d...