Notícias

27 Set

CORREGEDORIA DEBATE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS EM SÃO JOÃO DOS PATOS

Em visita técnica a Comarca de São João dos Patos (545 km de São Luís), na última quinta-feira (23/9), o corregedor-geral da Justiça do Maranhão e presidente do Fórum de Corregedores-Gerais do MATOPIB...
24 Set

ADVOGADOS PARTICIPAM DE MINICURSO REALIZADO PELA COMISSÃO DE DIRETO NOTARIAL E REGISTRAL DA OAB-MA SOBRE A PRÁTICA DA ADVOCACIA PERANTE OS CARTÓRIOS

A Comissão de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA) realizou, em parceria com a Comissão de Direito das Famílias, o minicurso híbrido voltado ao merca...
23 Set

CGJ-MA E ESMAM CAPACITAM CARTORÁRIOS EM MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

Dezesseis delegatários do serviço extrajudicial vão participar do Curso “Mediação e Conciliação nas Serventias Extrajudiciais”, oferecido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) aos no...
22 Set

ENCONTRO DIMENSIONARÁ EFICIÊNCIA DE CENTRAL DE PROTESTO NA REDUÇÃO DO CUSTO DE CRÉDITO

O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB) realizará conjuntamente com a Editora Justiça e Cidadania, o evento “Conversa com o Judiciário” que terá como tema “O Protesto e sua Cen...
21 Set

CGJ/MA - 180 FAMÍLIAS DE BALSAS RECEBEM TÍTULO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

Uma ação conjunta da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, Prefeitura de Balsas e 1º Ofício de Balsas, garantiu a entrega de matrículas de propriedade imobiliária para 180 famílias do bairro Dom...
20 Set

ARTIGO - RAZÕES PARA CONFERIR EXCLUSIVAMENTE AOS TABELIÃES DE PROTESTO A NOVA ATRIBUIÇÃO DE "AGENTE DE EXECUÇÃO": SIMETRIA E PERTINÊNCIA TEMÁTICA

Extrai-se da "Justificação" do PL 6.204/19 que "a delegação é o regime jurídico sugerido para que a desjudicialização da execução seja colocada em prática no Brasil, nos termos do artigo 236 da Consti...