TJMA REALIZA SESSÃO PÚBLICA DE CONCURSO PARA ESCOLHA DE CARTÓRIOS
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou na última quinta-feira (30/4) a sessão pública de escolha das serventias do Concurso Público para a Outorga dos Serviços Extrajudiciais do Poder Judiciário do Maranhão, na sala das sessões plenárias da Corte. A seleção para os cartórios extrajudiciais ofereceu ao todo 88 vagas, de acordo com o edital que rege o concurso, com 57 vagas para provimento e 31 para remoção, sendo a escolha realizada por ordem de classificação dos candidatos e das candidatas classificados/as.
Compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe; a corregedora-geral do Foro Extrajudicial (COGEX), desembargadora Angela Maria Moraes Salazar; o desembargador José Nilo Ribeiro Filho, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA); o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Manoel de Sousa Dourado, diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí; e o juiz Marco Adriano Fonseca, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
Na abertura da solenidade, o vice-presidente do TJMA e presidente da comissão examinadora do concurso, desembargador Gervásio dos Santos, celebrou a finalização deste ciclo e ressaltou o zelo pela transparência na condução do certame ao longo dos anos, visto que todas as reuniões foram transmitidas ao vivo e gravadas.
"O processo do concurso foi conduzido com a preocupação constante de garantir transparência e ética em todas as etapas. Para se ter uma ideia, e aqui a Consulplan, que nos assessorou, é testemunha deste fato, todas as reuniões da comissão, absolutamente todas, foram transmitidas pelas redes do Tribunal de Justiça e gravadas. O objetivo de adotar essa providência, inédita no Brasil e reconhecida também no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, foi justamente garantir que todos pudessem acompanhar o processo decisório, incluindo eventuais dificuldades, reclamações e impugnações", detalhou.
Em seguida, a corregedora-geral do Foro Extrajudicial (COGEX), desembargadora Angela Salazar, reconheceu o eficiente trabalho da comissão e reafirmou o compromisso público de servir com excelência aos maranhenses, às brasileiras e aos brasileiros, sem distinção, atuando com transparência, primando pela eficiência e contribuindo para que a atividade cartorária seja cada vez mais sinônimo de segurança jurídica e serviço público de qualidade.
"A busca pela excelência na prestação de serviços notariais e registrais constitui meta de grande relevância e será perseguida em alinhamento ao aperfeiçoamento de questões de interesse contemporâneo, a exemplo do uso da tecnologia, cada vez mais presente nas relações humanas", enfatizou.
O presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, em suas palavras de boas-vindas aos novos delegatários, destacou que todos os presentes são os únicos e legítimos merecedores do esforço e do conhecimento que os trouxeram até ali, ressaltando tratar-se de um dos concursos mais difíceis e disputados do Poder Judiciário brasileiro, com candidatos oriundos de todo o país.
"Prestamos um serviço aos nossos cidadãos, pessoas que residem aqui, que precisam e buscam no Poder Judiciário resultados transparentes e céleres. E temos a certeza de que vossas excelências farão o melhor para bem servir os maranhenses", afirmou.
Durante a sessão pública, o secretário-geral da comissão, Carlos Anderson, esclareceu que seria obedecida a ordem de classificação final de candidatos e candidatas aprovados/as no Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços de Notas e de Registros, conforme o capítulo 18 do Edital 001/2023. Os/as candidatos/as aprovados/as selecionaram, em ordem de classificação, os cartórios onde passarão a atuar como titulares.
Também participaram da sessão: Cristian Carvalho, superintendente do Instituto de Protesto do Maranhão; Ana Cristina Duarte Pereira Murai, presidente da Arpen; Lucas Cardoso Lopes, 1º vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão; Pedro Henrique Cavalcante, vice-presidente do Colégio Notarial do Maranhão; e Carolina Mota, membra da comissão do concurso.
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Fonte: Agência TJMA de Notícias