REPRESENTANTES DE ENTIDADES EXTRAJUDICIAIS APRESENTAM DEMANDAS AO PRESIDENTE DO TJMA
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, recebeu, nesta terça-feira, representantes de entidades ligadas aos serviços extrajudiciais do estado. A visita institucional teve como objetivo saudar a nova gestão e apresentar pautas prioritárias relacionadas ao funcionamento dos cartórios maranhenses.
Durante a reunião, os representantes destacaram a importância do diálogo com o Poder Judiciário e reforçaram a parceria institucional entre o Tribunal de Justiça e as entidades que integram o sistema extrajudicial no Maranhão.
Participaram do encontro a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Maciel; Devanir Garcia, representando a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil); Diovani Santa Barbara, pela Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (Anoreg/MA); João Gusmão, vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA); Felipe Trucollo, presidente do Instituto de Registro de Imóveis do Maranhão (IRIB-MA).
O presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, destacou a importância do diálogo institucional e da escuta ativa das demandas apresentadas.
“O Tribunal de Justiça do Maranhão mantém o compromisso de atuar de forma colaborativa com as entidades representativas, buscando soluções que garantam a eficiência dos serviços extrajudiciais e o atendimento adequado à população”, afirmou o presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe.
Para Devanir Garcia, que representou a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), o encontro foi positivo e reforça a expectativa de parceria com a nova gestão.
"Fomos muito bem recebidos pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, que demonstrou sensibilidade às nossas pautas, tanto à questão da renda mínima quanto ao FERC, temas que impactam diretamente a capacidade dos cartórios de servir à população maranhense. Saímos com a certeza de que a nova gestão do TJMA será uma parceira importante nessas lutas”, declarou.
PAUTAS PRIORITÁRIAS
Entre os principais pontos apresentados esteve a proposta de reajuste da renda mínima para os cartórios do estado. Segundo os participantes, unidades com menor arrecadação enfrentam dificuldades financeiras que podem comprometer a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população. A medida busca assegurar condições sustentáveis de funcionamento e garantir remuneração adequada aos delegatários.
Outra pauta levada ao presidente do TJMA foi o fortalecimento do Fundo Especial do Registro Civil (FERC). As entidades ressaltaram que os cartórios de registro civil desempenham relevante função social ao emitir gratuitamente documentos como certidões de nascimento e óbito para a população hipossuficiente, mas alertaram que os repasses atuais não têm sido suficientes para cobrir a demanda crescente.
Na ocasião, também foi entregue convite para o Congresso Nacional dos Registradores Civis (CONARCI), que será realizado este ano em Belém.
Fonte: Agência TJMA de Notícias