IEPTB ADERE AO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS E AMPLIA OPORTUNIDADES PARA JOVENS ACOLHIDOS
O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB) passou a integrar oficialmente a rede nacional de parceiros do Programa Novos Caminhos, iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça voltada à preparação de adolescentes e jovens em acolhimento institucional para a vida adulta.
A adesão foi formalizada durante o 2º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos, realizado nos dias 5 e 6 de agosto, em Brasília. Com a parceria, o IEPTB contribuirá para a oferta de vagas de aprendizagem nos Cartórios de Protesto, ampliando o acesso dos jovens à capacitação e à inserção profissional.
Atualmente, 10.770 dos 36.857 acolhidos registrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) têm 14 anos ou mais. A faixa etária concentra adolescentes que se aproximam da maioridade e precisam iniciar a construção de uma trajetória com mais autonomia, estabilidade e perspectivas profissionais.
Mobilização dos Cartórios de Protesto
Para o presidente do IEPTB, André Gomes Netto, a participação dos tabeliães de protesto pode contribuir de forma concreta para que esses jovens tenham acesso ao primeiro emprego e a uma rede de apoio no momento de transição para a vida adulta.
“Nosso país enfrenta um grande desafio. Ao completar 18 anos, esses jovens precisam deixar as instituições de acolhimento e, muitas vezes, não têm uma família ou uma estrutura de apoio. Propus à Corregedoria Nacional de Justiça o engajamento dos 3.864 tabeliães de protesto do país, que podem contratar esses jovens em seu quadro funcional”, afirmou.
Segundo André Gomes Netto, a adesão ao programa representa uma oportunidade para que a atividade extrajudicial participe de uma política pública de alcance nacional.
“O IEPTB é mais um desses atores da sociedade civil que vai tentar resgatar a dignidade e a autodeterminação desses jovens. Tenho certeza de que poderemos contar com o apoio dos tabeliães de protesto, que abrirão as portas de suas serventias para oferecer um caminho e um futuro melhor”, acrescentou.
Parcerias que transformam
A diretora administrativa do IEPTB, Cida Rosa, também participou do encontro e integrou o painel “Parcerias que Transformam – Construindo o Futuro do Programa Novos Caminhos”. O debate reuniu representantes das instituições que passam a colaborar com a ampliação das oportunidades oferecidas aos jovens atendidos pelo programa.
Além do IEPTB, a nova etapa da iniciativa conta com a participação de entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio do Sesi e do Senai; a Confederação Nacional do Comércio (CNC), por intermédio do Senac; e o Sebrae.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, destacou o crescimento da rede de parceiros e os resultados alcançados desde a consolidação nacional do programa.
“É uma satisfação imensa realizar este segundo encontro nacional do Programa Novos Caminhos e mostrar os avanços e as perspectivas gerados nesses dois anos, com um acréscimo extraordinário de parceiros. Uma quantidade muito relevante de jovens e adolescentes pode ter oportunidades para alcançar autonomia e criar suas próprias histórias de vida”, afirmou.
Autonomia e cidadania
Instituído pela Resolução CNJ nº 543/2024, o Programa Novos Caminhos consolidou uma política do Poder Judiciário destinada a ampliar o acesso de adolescentes e jovens acolhidos à educação, à qualificação profissional, ao trabalho, à saúde e a outros serviços necessários à construção de uma vida independente.
Embora 6.270 crianças e adolescentes institucionalizados estejam aptos à adoção, milhares se aproximam da maioridade sem terem sido inseridos em uma família. Nesse contexto, a formação profissional e o acesso ao mercado de trabalho tornam-se fundamentais para reduzir vulnerabilidades e criar condições para o exercício pleno da cidadania.
Ao integrar a iniciativa, o IEPTB reforça o compromisso institucional dos Cartórios de Protesto com a responsabilidade social e com a construção de oportunidades capazes de transformar trajetórias, promover inclusão e oferecer novas perspectivas para adolescentes e jovens em acolhimento.
Fonte: IEPTB-MA